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Luiza Pixioline

Campos dos Goytacazes (RJ)

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Atuante em Direito das Famílias e Sucessões

Especialista em Direito das Família e Sucessões - OAB/RJ.

Publicações

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Luiza Pixioline

Artigo · há 7 anos

Pessoa com deficiência X Pessoa com deficiência reduzida

Após analise literal à Lei 13.146/15, fica de plano evidenciado que a pessoa com deficiência (PCD) não se iguala a pessoa com mobilidade reduzida(PCMR), pois, nos termos do estatuto, uma não pode...

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Luiza Pixioline

Artigo · há 7 anos

Violência Obstétrica

A violência obstétrica é muito mais comum do que imaginamos e pode causar danos irreversíveis a muitas mães e bebês. É um tipo de violação cometida contra a mulher gestante em serviços de saúde, que...

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Luiza Pixioline

Artigo · há 7 anos

Jornada de Trabalho excessiva pode geral dano existencial?

De acordo com a CLT, a jornada normal diária de trabalho deve ser de 8 horas, podendo exceder 2 horas (horas extras). A jornada do trabalhador que exceder esse limite, pode ser considerada danosa a...

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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 100%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

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